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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30

Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral

bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49

Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas

Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24

TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio

retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:10

Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário

por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:34

OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:12

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 17:17

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:26

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 4316

bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público

Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros

retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.

, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição

. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento

Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

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